Pode-se dizer recente no Brasil, a especialidade do Médico de Família e Comunidade, foi reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica em 1981, à época com o nome de Medicina Geral Comunitária. Tem como prioridade as medidas de prevenção e diagnóstico de doenças, acompanhando os pacientes desde criança e por toda a vida, com consultas e exames regulares.
Com aptidão para atender 80% dos problemas de saúde, o Médico de Família se dedica também a conhecer o contexto do ambiente, da família e da comunidade onde vive o paciente.
O Médico de Família pode assistir crianças, mulheres gestantes realizando pré-natal, prevenções ginecológicas, urológicas e, caso veja necessidade, pode encaminhar o paciente para um especialista. Se ocupa também da recomendação da prática de ações que não sejam nocivas à saúde em todas as fases da vida, física e mentalmente, como exercícios e alimentação balanceada.
Em alguns países, esse profissional é chamado de clínico geral ou médico generalista.
A Medicina de Família e Comunidade no Brasil ainda é exercida preponderantemente na atenção primária à saúde do SUS. A especialidade foi criada alguns anos após a Conferência de Alma Ata, quando diversas nações e a Organização Mundial da Saúde procuravam meios para enfraquecer a hegemonia do modelo de atenção à saúde então vigente.
O Programa Saúde da Família (PSF), era restrito à determinadas populações, mas com a ESF – Estratégias de Saúde de Família a atenção foi ampliada e atualmente, as equipes de saúde da família, formadas por médico generalista, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde representam mais de 90% do total na atenção primária à saúde, superando as equipes tradicionais ainda existentes, compostas por médicos clínicos, ginecologistas-obstetras e pediatras, como no Brasil nas décadas de 1970 e 80.
Em Florianópolis, a atenção primária à saúde é realizada diretamente pelo Município, que responde pela manutenção da estrutura física das UBS, pelo abastecimento e gestão do trabalho.
No Rio de Janeiro e São Paulo, as duas maiores cidades do país, a gestão da atenção primária à saúde é atribuída a entidades sem fins lucrativos, as chamadas Organizações Sociais (OS). Esse modelo, contudo, não conta com a chancela dos movimentos sociais e dos especialistas, em razão de provável precarização das relações de trabalho e problemas referentes à transparência nos contratos.
A Medicina de Família e Comunidade, como já dito, é especialidade relativamente nova, portanto, é escassa a quantidade de médicos especialistas necessária para formação das equipes de atenção primária pública e privada. Essa deficiência foi reduzida temporariamente com a implantação do Programa Mais Médicos, que preencheu de 2013 até 2018, data de sua suspensão, 18 mil profissionais de saúde na atenção básica pública. Não fosse isso, o Brasil ainda possui uma oferta de médico por mil habitantes inferior àquela encontrada em outros países que utilizam sistemas universais de saúde semelhantes. Ademais, a maioria dos médicos formados se direciona a especializações hospitalares.
Sistemas de saúde que se escoram numa atenção primária robusta e resolutiva apresentam melhor custo efetividade. A função precípua da atenção primária é selecionar os pacientes que necessitam de tratamento e/ou acompanhamento na atenção especializada, dos demais que procuram os Postos de Saúde. Assim, além de fornecer atendimento célere e imediato ao usuário, diminui o número de prescrições excessivas, desnecessárias, eventualmente prejudiciais e a solicitação descabida de exames, que comprometem a eficiência do sistema. Ademais, evitando o acompanhamento simultâneo de médicos de diversas especialidades pode-se contribuir para a maior oferta de vagas.
Relativamente ao Município de Florianópolis, considerada a melhor capital brasileira quando se trata de atenção primária, verifica-se por meio de estudo desenvolvido no Trabalho de Conclusão de Residência do médico Ricardo Collar Rebolho, que a cobertura populacional oferecida pelo SUS e ESF é de 100%, sendo composta em 70% por médicos com formação em medicina de família e comunidade.
Referida pesquisa demonstra ”que a formação em MFC através da residência médica reduziu significativamente o percentual de encaminhamentos da atenção primária para a atenção especializada. Este impacto manteve-se mesmo com os ajustes para as possíveis variáveis confundidoras analisadas. Podemos levantar algumas hipóteses para a explicação dessa diferença. Entre elas o fato da residência em MFC contemplar um período de atuação de dois anos, sob supervisão de outro MFC mais experiente, nos quais o residente adquire capacidade para lidar com a maior parte dos problemas de saúde apresentados pela população, aumentando seu poder de resolução. Além disso o residente aprende os princípios da MFC e pode aplicá-los na sua prática, como a longitudinalidade, em que desenvolve um vínculo com o paciente e poderá acompanhá-lo ao longo de um período de tempo maior que poderá ser útil para definir quais casos realmente precisam de um encaminhamento e quais podem ser resolvidos na atenção primária. Também o princípio do acesso, amplamente discutido nos programas de residência em MFC, em que o residente valoriza a importância dos pacientes” (Rebolho, R. C. Poli Neto, Pedebo L. P. Vidor, A.C. Médicos de família encaminham menos? Impacto da formação em MFC no percentual de encaminhamento da atenção primária. Cien Saude Colet [periódico na Internet] (2019/jul). [Citado em 05/12/2019]. Está disponível em: http/www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/médicos-de-familia-encaminham-menos-impacto-da-formacao-em-mfc-no-percentual-de-encaminhamentos-da-atencao-primaria/17288?id=17288.
O estudo está lastreado na avaliação de 375.645 consultas e de 34.776 encaminhamentos colhidos do sistema informatizado, dados oriundos de consultas efetuadas por médicos nos diferentes grupos de acordo com a formação e possibilita a aferição de algumas variáveis confundidoras dos médicos, pacientes e do serviço.
